26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Clebinho da Pega de Frango, procedeu à leitura de um trecho bíblico.

Ata nº 041/2025 da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.

Comunicação de promulgação da Lei Ordinária nº 4.271, que "Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências" e Leitura das decisões atinentes à Representações feitas na Sessão Plenária Ordinária do dia 02 de setembro de 2025, sendo a Representação nº 01, deliberada através de Despacho da Mesa Diretora pelo prosseguimento da representação e seu encaminhamento imediato à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Já a Representação nº 02, a deliberação da Mesa Diretora foi para o seu arquivamento, por ausência de indícios de quebra de decoro parlamentar, de afronta aos princípios constitucionais e de lesão ao erário.

Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Em quem você confia?"