SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/08/2025 - 09:08	Encerramento: 05/08/2025 - 11:23

Correspondências

(Recebida) OF Nº 159/2025 - Ofício Data: 03/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício n° 285/2025 - GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 27/2025 que solicita informações acerca da destinação das aproximadamente 5 (cinco) toneladas de alimentos arrecadados durante o Carnaval promovido por esta Administração Municipal.
(Recebida) OF Nº 160/2025 - Ofício Data: 03/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício n° 286/2025 - GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 28/2025, em que solicita informações acerca da Saúde Municipal, especialmente quanto à gestão e serviços prestados pelo Hospital Municipal.
(Recebida) OF Nº 162/2025 - Ofício Data: 03/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício n° 288/ 2025 - GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 29/2025, em que solicita informações sobre questões relacionadas ao funcionamento do Hospital Municipal de Pires do Rio/GO.
(Recebida) OF Nº 163/2025 - Ofício Data: 04/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Reenvio do Ofício n. 287/2025 - GP - Resposta ao Requerimento de Informações n. 26/2025, acerca da contratação e lotação de assistentes sociais no Município.
(Recebida) OF Nº 165/2025 - Ofício Data: 04/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 296/2025 - GP, datado de 30 de junho de 2025, do Poder Executivo, que acusa o recebimento dos expedientes (Pedidos de Providências e Indicações) encaminhados pela Câmara Municipal.
(Recebida) OF Nº 166/2025 - Ofício Data: 04/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 297/2025 - GP, datado de 1º de julho de 2025, do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento de Informações n. 33/2025.
(Recebida) OF Nº 167/2025 - Ofício Data: 04/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 298/2025 - GP, datado de 1º de julho de 2025, do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento de Informações n. 34/2025.
(Recebida) OF Nº 168/2025 - Ofício Data: 07/07/2025 - Interessado: Poder Executivo Assunto: Ofício n. 275/2025 - GP, datado de 17 de junho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia da Lei nº 4.255.
(Recebida) OF Nº 169/2025 - Ofício Data: 07/07/2025 - Interessado: Poder Executivo Assunto: Ofício n. 300/2025 - GP, datado de 01 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia da Lei nº 4.256.
(Recebida) OF Nº 170/2025 - Ofício Data: 08/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 249/2025 - GP, datado de 09 de junho de 2025, do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento de Informações n. 12/2025.
(Recebida) OF Nº 171/2025 - Ofício Data: 09/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 308/2025 - GP, datado de 04 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia das Leis nº 4.257 a 4.262.
(Recebida) OF Nº 178/2025 - Ofício Data: 30/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 339/2025-GP, datado em 29 de julho de 2025, encaminhando o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de fevereiro de 2025, contendo 45 volumes.
(Recebida) OF Nº 180/2025 - Ofício Data: 04/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 355/2025 - GP, datado de 04 de agosto de 2025, do Poder Executivo - Solicitação de indicação de membro (Vereador) para compor a Comissão Especial de Estudo destinada à elaboração de proposta de Projeto de Lei visando regulamentar a ocupação de logradouros públicos no município.
(Recebida) OF Nº 173/2025 - Ofício Data: 21/07/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 2025007310261, datado e assinado eletronicamente, do Ministério Público, com o assunto: Projeto EU VEREADOR(A).
(Recebida) CONV Nº 020/2025 - Convite Data: 04/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Academia de Artes, Cultura e História de Pires do Rio, convidando para a Solenidade de Posse dos novos membros imortais, a realizar-se no dia 14 de agosto, às 19:00, no Salão Social do Lions Clube.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 033/2025 da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Fagner Mendes da Costa, com o tema: Solicitação de esclarecimentos quanto à prestação de serviços por sua pessoa na Câmara Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Altera a Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reformas e restaurações na Fonte Luminosa da Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, tombada como patrimônio histórico Município, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.	Não informada
6 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Jacizão Turno:	Requer o registro de Moção de Repúdio à postura adotada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em evento oficial.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias em relação à infestação de pombos na quadra da Escola Joaquim Câmara Filho.	Não informada
8 - Requerimento de Informação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto aos medicamentos licitados nos anos de 2024 e 2025.	Não informada
9 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária