OF Nº 165/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
165
Complemento
Ano
2025
Data
04/07/2025
Protocolo
639/2025
Assunto
Ofício n. 296/2025 - GP, datado de 30 de junho de 2025, do Poder Executivo, que acusa o recebimento dos expedientes (Pedidos de Providências e Indicações) encaminhados pela Câmara Municipal.
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 73 de 2025
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 74 de 2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 75 de 2025
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 76 de 2025
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 77 de 2025
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública o encaminhamento de lei que torne obrigatório o fornecimento de uniformes aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 14 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento do Projeto de Lei que concede subvenção social à entidade que menciona.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 16 de 2025
Indica ao Poder Executivo a regularização nas documentações das subvenções referentes as emendas impositivas da Sessão Legislativa de 2024.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 17 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública a regularização do uso dos logradouros públicos.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que não retire os comerciantes dos espaços públicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso desses locais.
Matéria: Pedido de Providências nº 73 de 2025
Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 74 de 2025
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 75 de 2025
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 76 de 2025
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Pedido de Providências nº 77 de 2025
Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública o encaminhamento de lei que torne obrigatório o fornecimento de uniformes aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 14 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento do Projeto de Lei que concede subvenção social à entidade que menciona.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 16 de 2025
Indica ao Poder Executivo a regularização nas documentações das subvenções referentes as emendas impositivas da Sessão Legislativa de 2024.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 17 de 2025
Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública a regularização do uso dos logradouros públicos.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 18 de 2025
Indica ao Chefe do Poder Executivo que não retire os comerciantes dos espaços públicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso desses locais.