Vinculos (OF Nº 165/2025 - Ofício)

Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona.

Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.

Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona.

Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana.

Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona.

Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública o encaminhamento de lei que torne obrigatório o fornecimento de uniformes aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento do Projeto de Lei que concede subvenção social à entidade que menciona.

Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.

Indica ao Poder Executivo a regularização nas documentações das subvenções referentes as emendas impositivas da Sessão Legislativa de 2024.

Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública a regularização do uso dos logradouros públicos.