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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores Esportivos e Caçadores de Pires do Rio/GO, reconhece suas atividades como atividade de risco e dá outras providências``.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Tomba o Obelisco Marco de Fundação da Cidade no Patrimônio Histórico/Cultural deste Município, e dá outras providências``.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre a implantação de pista de caminhada no trecho que menciona da Av. Cristófaro de Paula Resende, e dá outras providências``.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Projeto arquivado por força do Requerimento n. 005/2023, de autoria do Vereador Marquim Mega Som.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Promove o Cancelamento do Tombamento constituído na Lei Municipal nº 2.659/2000``.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Institui o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Pires do Rio/GO (FUNDESTRADAS), e dá outras providências``.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Aprova o Condomínio Imperial, e dá outras providências``.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.168, de 04 de abril de 2023
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Altera a Lei Municipal nº 4.153, de 29 de novembro de 2022, que Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual para o exercício de 2023, e dá outras providências``.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional interesse público de 07 (sete) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo(a) (Cadastro Reserva), Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas, Cuidador(a) e Agente Administrativo, para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 01 (um) ano``.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Denomina logradouro público, e dá outras providências - Rua Guilhermino Nunes, atual Rua 17, Bairro São Miguel``.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
NENECO
DENILSON CASTRO
ZÉLIA CANHETE
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Instala Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para averiguar a execução do contrato nº 303/2021, cujo objeto é apurar a responsabilidade pela não conclusão da Obra Asfáltica do Bairro Nadim Saud, bem como pelos pagamentos e forma como foram realizados, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 30 de agosto de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto Executivo nº 8.149/2022 que nomeia o Diretor de Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Matéria arquivada a pedido do autor, conforme o Requerimento n. 006/23.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRES 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Comemoração do Centenário e Fundação de Pires do Rio
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRES 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Quadro de cargos e vencimentos dos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Solicito encaminhamento da presente INDICAÇÃO à: Presidente do Controle Interno da Prefeitura de Pires do Rio, Rosana Rosa de Oliveira Castro, " Que ao analisar os processos de concessão de diárias, analise-os sob a luz do Decreto Municipal que o regula, qual seja Decreto n° 6.768-A, atentando-se para todos os requisitos que devem ser preenchidos para lisura do procedimento."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe, a utilização da Emenda Impositiva, conforme prevê Lei Orçamentária, para aquisição dos equipamentos e mobiliários abaixo relacionados, para a Sala do Empreendedor, preferencialmente no 1° Quadrimestre:
- Instalação de Internet;
- Impressora;
- Cadeira para os usuários;
- Mesa para bebedouro;
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, solicitando-lhe que seja executado o serviço de:
-Substituição das plantas (vegetações) nos canteiros centrais ao longo da Av. Maria Guiotti, principalmente nos cruzamentos com as ruas que "cortam" a mencionada Avenida.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
JÚNIOR DA METASA
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de um quebra-molas na Quadra 07 da Avenida Corumbá, na altura do Lote 13, Bairro Novo Horizonte, próximo ao Pregão, visando reduzir a velocidade dos veículos que ali trafegam, em risco iminente de acidente.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Encaminha a presente INDICAÇÃO à Secretária de Administração e Gestão Dra. Fernanda Barbosa Que promova a relação de todos os pedidos, com datas de protocolos, para resguardar o direito dos servidores e para que as concessões sejam realizadas de forma cronológica.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine a execução dos serviços de roçagem as margens da via de acesso a sede Campestre do Country Clube de Pires do Rio.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Encaminha a presente INDICAÇÃO à: Secretária de Administração e Gestão, Dra. Fernanda Barbosa, Que o Departamento competente promova estudos de análise da rua Manoel Cavalcante Nogueira (trecho da Escola Graziela), a fim de alcançar a melhor estratégia para a questão aportada, informando esta Casa as medidas adotadas.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Getulino Artiaga, priorizando o trecho compreendido próximo a esquina com a Rua Abdala David.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que demanda ao Pesque Pague do "João das Novinhas", iniciando próximo a residência do Senhor Renato (proprietário da Stillo Car), atualmente intransitável.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente realize operação tapa buraco na Av. Hilbernon Ferreira da Costa, Bairro Jardim Guanabara. E solicita que seja realizada uma visita na mesma região pelos fiscais de postura.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução de serviços de Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Região do Pico. Este serviço se faz necessário, pois a região é grande produtora de grãos, pecuária e produtora de leite.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente uma operação tapa buraco na Rua Ozorio Porto Filho, Bairro São João. Solicitação dos moradores da mesma Rua.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente operação tapa buraco a ser realizada nas ruas pavimentadas do Setor Industrial e manutenção e limpeza das ruas não pavimentadas do mesmo Setor. Essa reivindicação tem sido constantemente pedida pelos moradores do Setor.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente uma operação tapa buraco na Rua Santo Antônio, Setor Dergo (Santa Cecília). Uma vez que a mesma se encontra intransitável.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que realize sinalização tanto vertical quanto horizontal do Bairro Novo Horizonte. Solicitação dos moradores que ali residem, pedestres e motoristas que transitam naquele bairro.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a revisão do novo Código Tributário. Esse Código tributário tem causado muitas reclamações dos contribuintes do nosso Município.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que realize a limpeza e manutenção das bocas de lobo de captação de água pluvial na Rua Augusto Monteiro de Godoy, Bairro Colegial e JK.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução de serviços de Reforma e Limpeza dos banheiros da Rodoviária Felício Nassar, em Pires do Rio.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Administração e Gestão Dra. Fernanda Barbosa, Que a Comissão do Concurso e a Administração Municipal analisem os critérios estabelecidos no item 8.13 do Edital e, considerando que o intuito é preenchimento de vagas, verifique possibilidade de retificar o edital estabelecendo os critérios de avaliação menos gravoso para que todas as vagas possam ser preenchidas por esse Edital, vez que a demanda das vagas são de necessidade urgente do Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Encaminha a presente INDICAÇÃO à Prefeita Municipal de Pires do Rio em que verifique a possibilidade de implementar uma faixa de pedestre no seguinte ponto DA PRAÇA CENTRAL: "Na esquina da conversão da praça central, em frente ao bar Recanto, inclusive na travessia da esquina no sentido 'Correios>>>praça central"
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Encaminha a presente INDICAÇÃO à Prefeita Municipal de Pires do Rio em que o Poder Executivo se abstenha de cobrar quaisquer tipo de taxa de cadastro e licenças dos MEI, em cumprimento da Lei Municipal n° 158/2021 e Lei Federal n° 147/2014.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de recapeamento e tapa-buracos da Rua Abrão João Kalil, priorizando o trecho próximo ao Asilo São Vicente de Paula e o Hospital Municipal Santo Antônio de Pádua, em construção, local de tráfego intenso, que devido ao excesso de buracos em constante risco de acidentes.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
DENILSON CASTRO
Texto Original
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IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de recapeamento em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, local de tráfego intenso, que devido ao excesso de buracos em constante risco de acidentes.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente o nivelamento do piso pavimentado da Rua Abdala David, esquina com a Rua Rodrigo Naves.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
NENECO
Texto Original
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IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente seja retirada a areia depositada próximo à Praça Elias Daguer e colocada no Parque Infantil daquele logradouro.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
Texto Original
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IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a revitalização da iluminação do Cemitério da Saudade, incluindo também os corredores de acesso aos túmulos, considerando que vários deles estão totalmente as escuras.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe, em caráter de urgência, a aquisição de carrinho funerária (um para cada campo-santo), a ser utilizado nos sepultamentos, visando dar ao menos um pouco mais de conforto e praticidade aos familiares enlutados.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine o departamento competente a limpeza geral em frente ao Pesque Pague das "Novinhas", saída do Morro do Cruzeiro, local onde está sendo depositado entulhos, lixos e até mesmo animais mortos.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a revitalização do Terminal Rodoviário Felício Nassar, priorizando os banheiros e o letreiro com o nome do logradouro, atualmente em estado deplorável (inclusive serviços de pintura).
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine o departamento competente, em caráter de urgência, os serviços de reforma da ponte sobre o Ribeirão Pico, Região do Capinzal.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
DENILSON CASTRO
NEGUIM
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a pintura nas faixas de pedestres e melhoria na sinalização da Av. Castelo Branco, nas proximidades da Escola Caminho Feliz e do Colégio Dinâmico, local de grande travessia de crianças, em risco iminente de acidente devido ao intenso tráfego de veículos, inclusive de grande porte.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
DR. SANDRO BARBOSA
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Texto Original
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio e à Secretária de Gestão Planejamento e Finanças, Dra Fernanda de Jesus Barbosa solicitando respeitosamente, que seja verificada a possibilidade de inclusão na obra de pavimentação, que está sendo realizada no Bairro Nadim Saud, das ruas que não foram contempladas na obra já iniciada.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
JÚNIOR DA METASA
NEGUIM
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua 14, Quadra 36, na altura do lote 01, Bairro Setor Industrial.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
MARQUIM MEGA SOM
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, SUGERINDO-LHE a realização de um estudo acerca da viabilidade para tornar a Rua Professor Ivan Ferreira como via de mão única, somente na extensão iniciada no entroncamento com a Rua Coronel João Rincon, prosseguindo no sentido sul, até o entroncamento com a Rua Manoel Gonçalves de Araújo.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
MARINA DA FARMÁCIA
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a aquisição de suporte para colocar o caixão/urna no Velório Municipal, em caráter de urgência.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
NENECO
Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício a ENEL, solicitando-lhe a realização de estudos visando a retirada do poste instalado na Rua Figueira Lima, Quadra 08, n. 101, Bairro Nova Vila, considerando que o mesmo está em local totalmente inadequado, pois está impedindo o veículo entrar na garagem.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
CLEBINHO DA PEGA DE FRANGO
Texto Original
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de placa de reserva preferencial para idoso e portadores de necessidades especiais em frente a Agência do Vapt Vupt em nosso município.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
ADRIANA DO SALÃO
DR. SANDRO BARBOSA
JÚNIOR DA METASA
MARINA DA FARMÁCIA
MARQUIM MEGA SOM
NEGUIM
NENECO
RODRIGUINHO DA ÓTICA
WANDERLEY DO MOTO TÁXI
ZÉLIA CANHETE
Texto Original
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