SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/06/2025 - 09:00	Encerramento: 24/06/2025 - 12:00

Correspondências

(Recebida) OF Nº 146/2025 - Ofício Data: 17/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 253/25 - GP, datado de 12/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 212/25.
(Recebida) OF Nº 147/2025 - Ofício Data: 17/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 256/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta as Indicações nº 11/25 e 12/25.
(Recebida) OF Nº 148/2025 - Ofício Data: 17/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 258/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Pedidos de Providências nº 68/25, 69/25, 71/25 e 72/25.
(Recebida) OF Nº 149/2025 - Ofício Data: 17/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 258/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.253 e 4254.
(Recebida) OF Nº 150/2025 - Ofício Data: 17/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 248/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 15/25.
(Recebida) OF Nº 151/2025 - Ofício Data: 18/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 270/25 - GP, datado de 17/06/25, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Janeiro de 2025, contendo 20 volumes, em HD externo.
(Recebida) OF Nº 152/2025 - Ofício Data: 18/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 270/25 - GP, datado de 17/06/25, do Poder Executivo, encaminhando Balanço Geral do exercício de 2024, em HD externo.
(Recebida) OF Nº 100/2025 - Ofício Data: 06/05/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício Circular SUP nº 011, do SEBRAE, convidando para o evento Transformar Juntos Goiás, a realizar-se dia 10 de julho do ano em curso, as 13:00 horas, no Espaço Memoratto Eventos - Goiânia - GO.
(Recebida) CONV Nº 018/2025 - Convite Data: 16/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Lions Clube de Pires do Rio, convida para Assembleia Festiva de Posse de Presidência e Diretoria (2025/2026), dia 26 de junho, as 19:30hs.
(Recebida) CONV Nº 019/2025 - Convite Data: 23/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Colégio Militar - Convite para Solenidade de Aberturas do 1º JINCOM - Jogos Internos dos Colégios Militares, dia 25/06/25, as 19:00.
(Recebida) OF Nº 155/2025 - Ofício Data: 23/06/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício datado de 19 de junho de 2025, da FIME - Formação Integral para Menores, encaminhado a Comissão de Coordenação de Controle Interno do Poder Executivo, apresentando Relatório das Atividades realizadas no ano de 2024, para conhecimento e providências.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Subtenente Lucin procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 032/2025 da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: Ato da Presidência n. 12/2025, de 24 de junho de 2025.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Paulo Rincón, com o tema: Denúncia às Secretarias de Saúde e Assistência Social.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Jacizão Turno:	Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. Obs.: Rito Especial.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: 29/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências. Obs.: Rito de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: 30/2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Institui Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. Obs.: Projeto de Lei Substitutivo. Rito de Urgência.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: 13/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: 27/2025 Autor: Clebinho da Pega de Frango Turno:	Dispõe sobre a atualização do valor da corrida de mototáxi no Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: 31/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 Processo: 42/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 Processo: 43/2025 Autor: Malu Protetora Turno:	Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: 4/2025 Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Glêick Silva Turno:	Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar por Direitos e Cidadania LGBTQIAP+.	Proposição inclusa na Ordem do Dia