OF Nº 149/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

149

Complemento

 

Ano

2025

Data

17/06/2025

Protocolo

583/2025

Assunto

Ofício nº 258/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.253 e 4254.

Interessado

Presidente da Câmara

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2025, destinado à regularização de débitos fiscais com o Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.