Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaci Sebastião da Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 18:51 - )
Numeração
- 4/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 138/2025 - Ofício
Ofício nº 245/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 213/25 - esclarecimentos sobre o Decreto Legislativo nº 004/25 Sustação do Decreto nº 9.337/25 - nomeação do Secretário Municipal de Educação.
Documento: OF Nº 138/2025 - Ofício
Ofício nº 245/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 213/25 - esclarecimentos sobre o Decreto Legislativo nº 004/25 Sustação do Decreto nº 9.337/25 - nomeação do Secretário Municipal de Educação.