Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:14 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:21 - )
- Marcos Pires da Silva (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:22 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Susta os efeitos do Decreto nº 9.337, de 1º de janeiro de 2025, expedido pelo prefeito de Pires do Rio/GO pelo qual nomeou o Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências.
Indexação
Observação