SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/08/2025 - 09:22	Encerramento: 26/08/2025 - 11:50

Correspondências

(Recebida) OF Nº 190/2025 - Ofício Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 382/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.263 a 4.265.
(Recebida) OF Nº 191/2025 - Ofício Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 387/2025 - GP, datado de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.266 a 4.268.
(Recebida) OF Nº 192/2025 - Ofício Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 383/2025 - GP, datado de 15 de agosto de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 184.
(Recebida) OF Nº 194/2025 - Ofício Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício n. 160/2025, datado de 08 de agosto de 2025, do PIRESPREV - Fundo de Previdência Social, encaminhando balancetes da Prestação de Contas referente ao 1º trimestre de 2025.
(Recebida) CONV Nº 022/2025 - Convite Data: 20/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Colégio Militar - Convite para solenidade de entrega do "Alamar Legião de Honra", dia 26/08/25, as 19:30.
(Recebida) CONV Nº 023/2025 - Convite Data: 22/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Carta Convite da Paróquia Sagrado Coração de Jesus para participarem da Santa Missa do Homem do Campo e em Ação de Graças ao Tempo do Plantio e Sementeira, a realizar-se no dia 30 de agosto, às 19h00, na Matriz Sagrado Coração de Jesus.
(Recebida) CONV Nº 024/2025 - Convite Data: 25/08/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convites da Coordenadora Regional de Educação, para participar a solenidade da inauguração das obras de Ampliação e Reforma do CEPI Augusto Monteiro de Godoy e do CEPI Martins Borges, a realizar-se no dia 26 de agosto às 10h00 e 11h00, respectivamente.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão, procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 037/2025 da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e Ata nº 038/2025 da 3ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Paulo Rincón, com o tema: "Denúncia contra Secretarias de Educação e Saúde e solicitação de direito de resposta", As Vereadoras Ana Cláudia Saêta e Adriana do Salão se manifestaram, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Pedro Paulo, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/a2dY7vCPApU?si=llQFqCChIym-ZB_T&t=3309

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município de Pires do Rio/GO à Igreja Batista da Adoração, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Autoriza a Câmara Municipal de Pires do Rio/GO a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás e dá outras providências.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que conserte a iluminação urbana no Alto da Baronesa.	Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Concede Subvenção Social à Associação Fé em Ação, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia