3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. A leitura da Bíblia foi feita pelo Vereador Leandro Poloniato.

Ata n. 004/2025, da 2ª Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos, fica mantida a sua aprovação e publicação – Ata aprovada por todos os presentes.

Leitura do Ofício nº 068/25, em quebra de protocolo, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 001/25, autorizada pela Presidente, Senhora Ana Cláudia Saêta. Desta forma, não foi lido o Ofício s/nº de 10/02/25.

Comunicou o arquivamento do Projeto de Lei nº 001/25 e apresentou a Comissão para revisão e correção do Regimento Interno: Vereadora Adriana do Salão, Vereador Marquim Megasom e Vereador Glêick Silva.

Inscrito: Pedro Paulo Rincon

Assunto: Duodécimo

A Senhora Presidente, Ana Cláudia Saêta, agradeceu a presença do Senhor Pedro Paulo Rincon. O Vereador Glêick Silva, disse que tem tomado providências quanto ao que foi exposto pelo Senhor Pedro Paulo Rincon, mas que as respostas ainda não foram repassadas e que os Vereadores não estão de braços cruzados. O Vereador Marquim Megasom, disse que já tem notas de remédios pagas e os remédios ainda não chegaram. A Senhora Presidente Ana Cláudia Saêta, relatou que já convocou as Secretárias de Saúde e Assistência Social, disse também que a Câmara está sendo vítima de desinformações, que não é papel da Câmara fazer assistêncialismo, e que a função da Câmara é fiscalizar.