Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Glêick José da Silva (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 15:13 - )
Numeração
- 8/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: EMAIL Nº 007/2025 - E-mail Recebido
Carta nº 003/25, da Ferrovia Centro Atlântica S/A, sugerindo que inclua no Projeto de Lei nº 008/25, questões de segurança citadas na Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e que seja incluído ao Projeto de Lei os anexos enviados.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 169/2025 - Ofício
Ofício n. 300/2025 - GP, datado de 01 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia da Lei nº 4.256.
Documento: EMAIL Nº 007/2025 - E-mail Recebido
Carta nº 003/25, da Ferrovia Centro Atlântica S/A, sugerindo que inclua no Projeto de Lei nº 008/25, questões de segurança citadas na Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e que seja incluído ao Projeto de Lei os anexos enviados.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 169/2025 - Ofício
Ofício n. 300/2025 - GP, datado de 01 de julho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia da Lei nº 4.256.