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PCOM 7/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Pires do Rio/GO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 8/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Urutaí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 9/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Sobre a concessão de subvenção social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável – AIPAISS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 10/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Luz da Humanidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 11/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 12/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Educacional com a Universidade Federal de Jataí – UFJ.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 13/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Programa “Bom de Bola, Bom na Escola”.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCOM 14/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 4.261, de 04 de julho de 2025, com o objetivo de ampliar o alcance da norma que disciplina o uso de fogos de artifício no Município de Pires do Rio.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Malu Protetora
Texto Original
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PCOM 15/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos, a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Leandro Poloniato
Texto Original
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PCOM 16/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas no Município de Pires do Rio.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Subtenente Lucin
Texto Original
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PCOM 17/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.900, de 15 de dezembro de 2003, bem como da Lei Municipal n.º 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 18/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Revogação da Lei Municipal n.º 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e a adoção de providências correlatas.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 19/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n.º 3.937, de 28 de setembro de 2018, que regulamenta a instalação de antenas transmissoras de rádio.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 20/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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PCOM 21/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n.º 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 22/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal n.º 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que trata da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PCOM 23/2026 - Parecer da Comissão Mista
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Atlética Estrada de Ferro.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
COM - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Trânsito e Serviço
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Jacizão
Texto Original
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PCOR 1/2026 - Parecer de Comissões Reunidas
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PCOR 2/2026 - Parecer de Comissões Reunidas
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PCOR 3/2026 - Parecer de Comissões Reunidas
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 1/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do município de Pires Do Rio e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 2/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, estabelece suas competências, dispõe sobre sua composição e funcionamento e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 3/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Pires do Rio/GO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 4/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Concede Subvenção Social à Associação de Inclusão e Proteção Animal para a Interação Social Saudável - AIPAISS, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 5/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 6/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Urutaí, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 7/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o Programa “Bom de Bola, Bom na Escola”, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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ALO 8/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Leandro Poloniato
Texto Original
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ALO 9/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Leandro Cardoso
Texto Original
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ALO 10/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Malu Protetora
Texto Original
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ALO 11/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 12/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí – UFJ, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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ALO 13/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas, e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Subtenente Lucin
Texto Original
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ALO 14/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 2.900, de 15 de dezembro de 2003, e a Lei Municipal nº 3.152, de 14 de maio de 2007, e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 15/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 3.652, de 19 de dezembro de 2014, e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 16/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 17/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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ALO 18/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.”
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Ana Cláudia Saêta
Texto Original
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ALO 19/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2026 do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 20/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Jacizão
Texto Original
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ALO 21/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 22/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALO 23/2026 - Autógrafo de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pires do Rio/GO – REFIS/2026 relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALC 1/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Revoga as Leis Complementares nº 130, de 09 de dezembro de 2015, e nº 132, de 09 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALC 2/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Secretaria Geral - SEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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ALC 3/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Presidência - PRES
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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RCP 1/2026 - Relatório de Comissão Processante
Ementa: Relatório Final da Comissão Processante - Processo de Denúncia por Infração Político-Administrativa nº 01/2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Glêick Silva
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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