Parecer da Comissão Mista nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Mista
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:58 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:57 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 13:57 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n.º 4.261, de 04 de julho de 2025, com o objetivo de ampliar o alcance da norma que disciplina o uso de fogos de artifício no Município de Pires do Rio.
Indexação
Observação