Parecer da Comissão Mista nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Mista
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cleber Pereira Barbosa (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:44 - )
- Marlúcia Rosa Vicente (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:44 - )
- Wanderley Luis da Silva (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:44 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas no Município de Pires do Rio.
Indexação
Observação