Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 08:01 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: DSP Nº 003/2026 - Despacho
Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº 65/25.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Documento: CTD Nº 001/2026 - Certidão
Certidão da Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentando documentos enviados pela APROSERRA para serem juntados ao Projeto de Lei nº 65/25.
Documento: DSP Nº 003/2026 - Despacho
Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final relativo ao Projeto de Lei nº 65/25.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Documento: CTD Nº 001/2026 - Certidão
Certidão da Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentando documentos enviados pela APROSERRA para serem juntados ao Projeto de Lei nº 65/25.