CTD Nº 001/2026 - Certidão
Identificação Básica
Tipo Documento
Certidão
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
11/02/2026
Protocolo
171/2026
Assunto
Certidão da Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentando documentos enviados pela APROSERRA para serem juntados ao Projeto de Lei nº 65/25.
Interessado
Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.