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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública o encaminhamento de lei que torne obrigatório o fornecimento de uniformes aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Amanda do Júlio Auto Peças
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento do Projeto de Lei que concede subvenção social à entidade que menciona.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Glêick Silva
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Texto Articulado
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a regularização nas documentações das subvenções referentes as emendas impositivas da Sessão Legislativa de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de política pública a regularização do uso dos logradouros públicos.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Ana Cláudia Saêta
Glêick Silva
Leandro Cardoso
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que não retire os comerciantes dos espaços públicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso desses locais.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: IND 19/2025
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e ao Comando da Polícia Militar de Goiás que providenciem guarnição policial da Patrulha Maria da Penha.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a criação da Guarda Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Goinfra a implementação das políticas públicas que indica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que regulamente a Lei Municipal nº 4.261.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a regulamentação da Lei n. 4.261 de 04 de julho de 2025.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos em Pires do Rio – GO, inspirado na Lei Estadual nº 21.970/2016, de Minas Gerais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que implante Restaurante Popular em Pires do Rio.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a instalação de um Museu Municipal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, a disponibilização de segurança nos estádios de Pires do Rio.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de programa de acompanhamento multiprofissional a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica de rede pública municipal de saúde .
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Clebinho da Pega de Frango
Jacizão
Malu Protetora
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que institua o Programa Municipal "Bolsa Mães Atípicas', no âmbito do Município de Pires do Rio - Goiás .
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Jacizão
Ana Cláudia Saêta
Leandro Poloniato
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Senhor Prefeito , como medida de interesse público e revisão do Processo Administrativo n°143/2021, protocolo sob n/ 37.605/2021 no ãmbito do Poder Executivo de Pires do Rio.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito , a criação de uma horta comunitária no Município de Pires do Rio .
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, como medida de interesse público, o cumprimento da Lei n°4228, de 28 de Outubro de 2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a destinação dos recursos devolvidos do Duodécimo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Amanda do Júlio Auto Peças
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RINFO 1/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Malu Protetora
Marquim Megasom
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 2/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao pagamento de diárias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Tona O Homem da Saúde
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 3/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval Pires Folia.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Adriana do Salão
Amanda do Júlio Auto Peças
Clebinho da Pega de Frango
Glêick Silva
Jacizão
Leandro Cardoso
Leandro Poloniato
Subtenente Lucin
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 4/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à inconstitucionalidade de texto contido na Lei Complementar nº 004, de 02 de agosto de 1991.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 5/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao pagamento dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquim Megasom
Resultado: Requerimento Verbal
Texto Articulado
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RINFO 6/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Glêick Silva
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 7/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval 1º Pires Folia.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 8/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à arrecadação de receitas e rendas próprias no âmbito municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 9/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à área da antiga Asprofergo.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Amanda do Júlio Auto Peças
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 10/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer da Equatorial Energia o encaminhamento das informações que menciona.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 11/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes à contratação da Clínica JRio.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 12/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratação para fornecimento de consultas oftalmológicas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 13/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a substituição de servidor efetivo no Departamento de Licitações.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Marquim Megasom
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 14/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia do Processo Administrativo n. 37.605/2021.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 15/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações sobre áreas públicas municipais.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Malu Protetora
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 16/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito dos motoristas do Município estarem exercendo atividade de Motorista de Ambulância.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Jacizão
Marquim Megasom
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 17/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao transporte escolar.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 18/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à situação dos imóveis pendentes de regularização fundiária.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 19/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à lista de espera das creches do Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 20/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento cópia de procedimento administrativo – ambulantes da Praça Central.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Subtenente Lucin
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 21/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia integral do procedimento administrativo que culminou no Termo de Cooperação firmado entre o Município e a empresa Órion Produções e Eventos LTDA.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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RINFO 22/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às licitações.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 23/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às altas médicas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 24/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Hospital Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Jacizão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 25/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à mudança do CEAMA.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 26/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a contratação e lotação das assistentes sociais no Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ana Cláudia Saêta
Jacizão
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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RINFO 27/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requer do Poder Executivo informações a respeito da destinação das toneladas de alimentos arrecadados no Carnaval.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Subtenente Lucin
Ana Cláudia Saêta
Marquim Megasom
Wanderley do Mototáxi
Resultado: Aprovado por todos
Data Votação:
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