Requerimento de Informação nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Informação

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

09/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 17:31 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratação para fornecimento de consultas oftalmológicas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Julho de 2025
    Documento: OF Nº 170/2025 - Ofício
    Ofício n. 249/2025 - GP, datado de 09 de junho de 2025, do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento de Informações n. 12/2025.