SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/06/2026 - 09:18	Encerramento: 09/06/2026 - 12:28

Correspondências

(Recebida) OF Nº 313/2026 - Ofício Data: 02/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Análise Técnico-Jurídica sobre a Nota Técnica nº 01/2026, de autoria de Wagner José de Almeida Souza, fiscal IV.
(Recebida) OF Nº 317/2026 - Ofício Data: 08/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento de Informação nº 11/2026 - Piso Salarial dos Monitores de Creche.
(Recebida) OF Nº 318/2026 - Ofício Data: 08/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Encaminha a esta Casa, para conhecimento e providências, cópias das Leis sancionadas nºs 4.327 e 4.328, de 08 de junho de 2026.
(Recebida) OF Nº 319/2026 - Ofício Data: 08/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Análise Técnico-Jurídica do Parecer Jurídico - Consulta que analisa a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pires do Rio/GO.
(Recebida) DIV Nº 020/2026 - Diverso Data: 03/06/2026 - Interessado: Vereadores Assunto: Mensagem de autoria do senhor Walter Porto Almeida, indicando aos Poderes Públicos 'Instituídos' a criação e implementação de uma nova Secretaria no âmbito municipal.

Expedientes

Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 22/2026, da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa de Pires do Rio Ltda - Faculdade SOBRESP de Pires do Rio, e dá outras providências.	Encaminhado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos das Rodovias GO-020 e GO-309 e dá outras providências.	Encaminhado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Professor de Atendimento Educacional Especializado - Deficiência Auditiva, Assistente Social Escolar e Psicólogo Escolar e dá outras providências	Encaminhado
4 - Moção de Aplauso nº 11 de 2026 Processo: - Autores: Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da Diretoria da CDL de Pires do Rio.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 54 de 2026 Processo: - Autores: Leandro Poloniato, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que instale “lombo- -faixa” no local que indica.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 55 de 2026 Processo: - Autores: Leandro Poloniato, Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à manutenção das Ruas Ana Carolina e Frei Paulo, no Condomínio Horizontal Portal do Sol, situado no Bairro Sampaio.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de restauração e manutenção do obelisco localizado na Praça José Cury Nasser.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências Obs.: Pedido de vistas de autoria da Vereadora Malu Protetora, o qual foi deferido pela Senhora Presidente, de forma coletiva, pelo prazo regimental, conforme dispõe o R.I. da Casa.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Concede Subvenção Social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Animus Rede de Ensino LTDA, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura