{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 APROAAB - Associa\u00e7\u00e3o Protetora de Animais Abandonados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 ASSDEP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Deus Prover\u00e1 de Pires do Rio/GO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com a Animus Rede de Ensino LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso I do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.251, de 07 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2079, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com a Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa de Pires do Rio Ltda - Faculdade SOBRESP de Pires do Rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 2080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos das Rodovias GO-020 e GO-309 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 2086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico para os cargos de Professor de Atendimento Educacional Especializado - Defici\u00eancia Auditiva, Assistente Social Escolar e Psic\u00f3logo Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 2087, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor da Diretoria da CDL de Pires do Rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2081, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Leandro Poloniato,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que instale \u201clombo- -faixa\u201d no local que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2082, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Leandro Poloniato,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que adote provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Ana Carolina e Frei Paulo, no Condom\u00ednio Horizontal Portal do Sol, situado no Bairro Sampaio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2083, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do obelisco localizado na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Cury Nasser.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}