Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
993
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Sociedade Brasileira de Ensino e Pesquisa de Pires do Rio Ltda - Faculdade SOBRESP de Pires do Rio, e dá outras providências.
Indexação
Observação