SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/09/2025 - 09:07	Encerramento: 30/09/2025 - 11:20

Correspondências

(Recebida) OF Nº 229/2025 - Ofício Data: 26/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício n° 440/2025 - GP. Resposta ao Ofício n° 339/2025, datado em 02 de setembro de 2025, o qual encaminha o Requerimento de Informações n° 36/2025, de autoria da Presidente desta Casa , informando que todas as informações solicitadas, inclusive a cópia integral do processo administrativo que resultou na anulação do processo eleitoral para Diretores das unidades escolares da rede pública municipal já foram encaminhadas para esta Casa.
(Recebida) CONV Nº 029/2025 - Convite Data: 23/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício Nº 045/2025, do Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, juntamente com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o Jantar de Gala para Escolha da Miss e Mister Terceira Idade 2025 a realizar-se no dia 02 de outubro de 2025, às 18:30h, no Salão Santo Antônio.
(Recebida) EMAIL Nº 053/2025 - E-mail Recebido Data: 24/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: E-mail da Coordenação de Convênios e Patrocinadores do Ipasgo Saúde, informando a celebração de um novo convênio de adesão entre o Ipasgo Saúde e a Câmara Municipal de Pires do Rio - Convênio Nº 270/2025.
(Recebida) EMAIL Nº 054/2025 - E-mail Recebido Data: 24/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite da Câmara dos Deputados para a edição do Programa Intercâmbio Legislativo, a realizar-se de 09 a 11 de dezembro de 2025, no Auditório Nereu Ramos - Anexo II da Câmara dos Deputados.
(Recebida) EMAIL Nº 055/2025 - E-mail Recebido Data: 24/09/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício da Secretaria de de Estado da Segurança Pública, encaminhado via e-mail, em resposta ao Ofício nº 316/2025, que encaminhou a indicação nº 20, de autoria do Vereador Subtenente Luciano de Souza.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças, procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: I - Comunicado da Presidência: Discurso em homenagem ao Dia do Vereador; II - Representação n. 4/2025, de autoria da Vereadora Malu Protetora.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Redes Sociais".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Denomina Creche Laura Victhoria Ferreira Lopes, revoga dispositivo da Lei n. 4.273, de 16 de setembro de 2025, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra – APROSSERRA, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Institui a Política Municipal de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais no Município de Pires do Rio, cria a Procuradoria Especial Parlamentar de Defesa, Proteção e Direitos dos Animais como órgão de apoio às atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Pires do Rio, e dá outras providências.	Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer o registro de moção de aplauso em favor do Capitão José Morais da Silva.	Não informada
5 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Adriana do Salão Turno:	Requer o registro de Moção de Repúdio à postura adotada pela Chefe do Poder Legislativo Municipal.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	PPROV 89/2025	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	PPROV 90/2025	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do curtume Corumbá Couros.	Não informada
9 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei que estabeleça diretrizes para a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos em Pires do Rio – GO, inspirado na Lei Estadual nº 21.970/2016, de Minas Gerais.	Não informada
10 - Requerimento de Informação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Wanderley do Mototáxi Turno:	Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a reforma em andamento no Hospital Municipal.	Não informada
11 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.	Não informada
12 - Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.	Não informada
13 - Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.	Não informada
14 - Recurso nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Cardoso Turno:	Recurso à Representação n. 03/2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Pires do Rio - GO, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia