Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Documento: OF Nº 218/2025 - Ofício
Ofício 423/2025-GP, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a revisão Geral de remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências".
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 247/2025 - Ofício
Ofício N. 461/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópias das Leis Nº 4.281, de 02 de outubro de 2025 e Lei Complementar Nº 186, de 02 de outubro de 2025.
Documento: OF Nº 218/2025 - Ofício
Ofício 423/2025-GP, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a revisão Geral de remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências".
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 247/2025 - Ofício
Ofício N. 461/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando cópias das Leis Nº 4.281, de 02 de outubro de 2025 e Lei Complementar Nº 186, de 02 de outubro de 2025.