Autógrafo de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 14:38 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e dá outras providências.
Indexação
Observação