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Requer o registro de pesar pelo falecimento do senhor ODONIL RIBEIRO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requer registro de votos de louvor a ciclista LAURIELY ALVES DA SILVA, pelo desempenho vitorioso em recentes disputas esportivas.

Requer o registro dos votos de pêsames aos familiares de JOSÉ OSMAR CAIXETA, recentemente falecido nesta urbe.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos projetos discutidos na corrente data.

Requer o registro de votos de louvor aos membros retirantes da Diretoria da APROAAB.

Requer registro de votos de louvor em favor do Esportivo Império de Pires do Rio, por ter conquistado a Classe A na competição Estadual.

Requer da Mesa Diretora e da Ouvidoria que sejam levados a conhecimento do Plenário e dos vereadores, nos termos regimentais, as resoluções e providências das demandas protocoladas naquele canal.

Requer MOÇÃO DE REPÚDIO à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em tramitação no Supremo Tribunal Regional sob relatoria da Exma. Min. Sra. Rosa Weber, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil, em evidente negação do direito à vida, constitucionalmente estabelecido, permitindo o assassinato de nascituros indefesos.

Requer registro de votos de louvor aos coletores de lixo que prestam serviços em nosso município.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos projetos discutidos na corrente data.

Requer o registro de pesar pelo falecimento do Senhor SERAFIM PINTO MARRA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos projetos discutidos na corrente data.

Requer o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Legislativo, solicitando documentos que comprovem a última manutenção dos aparelhos de ar-condicionado de todas as unidades escolares e creches municipais.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação dos projetos discutidos na corrente data.

Requer a retirada da proposição, ou seja, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária 018/2023, que institui o dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município e dá outras providências, nos termos do artigo 150, §1°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio.

Requer que sejam remetidas a esta Casa, xerocópias do processo completo de avaliação do ITBI na venda do edifício denominado ¨Residencial Quatro Estações¨, a fim de conferir maior lisura e prestação de informações à sociedade.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n° 033/2023, que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de agosto de 2022, que institui o piso nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Requer a contratação, pela Presidência desta Casa, de avaliador devidamente habilitado, a fim de que auxilie a Comissão de Avaliação de bens e móveis no procedimento instaurado e que consta no bojo do Projeto de Lei Ordinária n° 027/2023.

Requer o registro de pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Marques Rosa.

Requer a realização de Sessão Extraordinária para a votação dos projetos discutidos na corrente data.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/23, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências”

Requer o registro de votos de louvor, pelo excepcional serviço prestado, aos Militares: Lucas Gonçalves Ferreira, Paulo Henrique Esperandir da Silva, Paulo Henrique Pereira, Emerson da Silva Pires, Agnaldo Estrela Vaz, Julyan do Vale Ferreira, Mateus Felipe Rosa, Wellington Rodrigues dos Santos Júnior, Geraldo Inácio Nogueira, Evanio Alves da Silva Pires, Wasley Alves Ferreira, Erson Novaes Júnior e Fernando Euclides da Paz.

Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido de Oliveira Martins.

Requerem o registro de pesar pelo falecimento da Srª. Rosinha Nassar.

Requer o registro de votos de louvor aos Professores do IF Goiano: Leonice de Andrade Carvalho, Fernando Rocha, Mônica Isabel Canuto Nunes, Simone da Costa Estrela, Luciane Sperandio, Aline Sueli Rodrigues, Milton Lima, Maxwell Severo, Natália Macedo, Paulo César da Cunha – diretor do IF Goiano –, Ana Lúcia Teixeira de Araújo, ao Promotor de Justiça: Dr. Fabrício Roriz Hipólito, e ao Diretor Prisional de Pires do Rio: Sr. Jerry William Júnior de Oliveira Marques, pela parceria de tais entidades ao Programa “Tecendo a vida, narrativa e livros: a materialização da leitura e do corpo no cárcere”.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, para votação do Projeto em pauta.

Requer da Mesa Diretora, promoção de Mandato de Segurança para garantir a esta Casa acesso integral aos documentos do processo administrativo de apuração do ITBI imóvel “prédio”, sito à Rua Augusto Monteiro de Godoy.

Requer a retirada do requerimento n. 070/23, formulado em 06 de setembro de 2023.

Requer do Poder Executivo o encaminhamento, por intermédio da Comissão de Avaliação de Bens Móveis, do laudo/parecer conclusivo acerca da avaliação dos bens inservíveis discriminados no procedimento administrativo do Projeto de Lei Ordinária n.º 027/23.

Requer o registro de votos de louvor ao Sr. Ronaildo Martins Arruda, mais conhecido como Tancredinho.

Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Donizete Alves, servidor da prefeitura municipal.

Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Machado.

Requer o encaminhamento do ofício anexo ao Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Roriz Hipólito, a fim de agradecer-lhe seus bons préstimos por ter se diligenciado no sentido de auxiliar as demandas das salas de aula municipais, com a destinação de aparelhos de ar condicionado (frutos de transações penais, acordos de não persecução penal etc.) com potência suficiente para garantir a sua climatização.

Requer que o Poder Executivo informe a esta Casa o motivo pelo qual até o presente momento não foi remetido novo Projeto de Lei para atender as necessidades de cobertura endêmica e epidemiológica e caso tenham sido supridas as necessidades apontadas na justificativas do PL 028/2023 presente de forma pormenorizada.

Requer a retirada/arquivamento do requerimento n. 079/2023, que consistia na solicitação de promoção de Mandado de Segurança para garantir o acesso a documentos de processo administrativo do Poder Executivo.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei n.º 037/23, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências”.

Requerem o registro de pesar pelo falecimento da Profª. Soraia Maria Silva.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei n.º 036/23, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno que especifica via utilidade pública, com finalidade exclusiva de ampliação da área do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 007/23, que altera o Anexo I, da Lei Complementar n. 165/2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data, qual seja n. 036/2023.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Complementar n.º 006/23, que altera a Lei Complementar Municipal n.º 107, de 09 de março de 2012, e dá outras providências.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data, qual seja n. Projeto de Lei Complementar n. 006/2023 e Projeto de Lei Ordinária n. 038/2023.

Requer o registro de votos de louvor aos empresários Edvan Carlos de Carvalho e Reinaldo Fernandes Rodrigues, por estarem comemorando 27 anos de fundação da empresa Madeireira Real, gerando empregos no munícipio.

Requerem o registro de pesar à família do Senhor Sebastião Roberto da Silva.

Requerem o registro de pesar à família da Magda Rosa Morais Monteiro.

Requerem o registro de pesar à família do Sr. Onofre Sebastião dos Santos.

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei n.º 040/23, que reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data, n. 027/2023 e n. 039/2023.

Requer o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares de Célia Maria Mota de Brito.

Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para a votação do(s) projeto(s) discutido(s) na corrente data, qual seja, Projeto de Lei Ordinária n. 041/2023.