Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/23, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências”

Requer o registro de votos de louvor, pelo excepcional serviço prestado, aos Militares: Lucas Gonçalves Ferreira, Paulo Henrique Esperandir da Silva, Paulo Henrique Pereira, Emerson da Silva Pires, Agnaldo Estrela Vaz, Julyan do Vale Ferreira, Mateus Felipe Rosa, Wellington Rodrigues dos Santos Júnior, Geraldo Inácio Nogueira, Evanio Alves da Silva Pires, Wasley Alves Ferreira, Erson Novaes Júnior e Fernando Euclides da Paz.

Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido de Oliveira Martins.

Requerem o registro de pesar pelo falecimento da Srª. Rosinha Nassar.

Requer o registro de votos de louvor aos Professores do IF Goiano: Leonice de Andrade Carvalho, Fernando Rocha, Mônica Isabel Canuto Nunes, Simone da Costa Estrela, Luciane Sperandio, Aline Sueli Rodrigues, Milton Lima, Maxwell Severo, Natália Macedo, Paulo César da Cunha – diretor do IF Goiano –, Ana Lúcia Teixeira de Araújo, ao Promotor de Justiça: Dr. Fabrício Roriz Hipólito, e ao Diretor Prisional de Pires do Rio: Sr. Jerry William Júnior de Oliveira Marques, pela parceria de tais entidades ao Programa “Tecendo a vida, narrativa e livros: a materialização da leitura e do corpo no cárcere”.

Indicação para o Poder Executivo promover a verificação da rede elétrica das unidades escolares e sua devida substituição antes da aquisição dos pretensos ares-condicionados, e caso não seja possível a substituição das redes elétricas, realizar o ETP no Processo Licitatório para verificar a melhor solução e aquisição de climatização.

Indicação para promover a retirada das placas de Obras asfálticas colocadas às margens da Avenida Boiadeiro (Trecho em frente o Parque Santana).

Indicação ao Poder Executivo solicitando-lhe que viabilize a equiparação salarial dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, considerando que exercem a mesma função, com as mesmas atribuições.

Indica o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe a verificação da periodicidade e efetividade dos trabalhos realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, no bairro Jardim Maratá.

Solicita informações sobre os parâmetros utilizados para indicação de apenas R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) de Precatório para pagamento na LOA de 2024.

Solicita informações qual parâmetro legal utilizado para a cessão do servidor da educação em estágio probatório ao VAPT-VUPT.