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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<ul> <li>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais;</li> <li>Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco.</li> </ul>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata n.° 054/23, da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023 - não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis;</li> <li style="text-align: justify;">Ata n.º 055/23, da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023 - não houvediscussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis;</li> <li style="text-align: justify;">Ata n.° 056/23, da Sessão Extraordinária do dia 17 de outubro de 2023 não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis.</li> </ul> <p style="text-align: justify;">Assim sendo, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações.</p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p style="text-align: justify;">Foi lido pelo Presidente da Câmara, o Vereador Rodriguinho da Ótica, Nota de Esclarecimento a respeito da transmissão da Sessão Ordinária realizada na presente data, haja vista que, devido a impedimentos técnicos temporários resultantes das adequações e melhorias que estão sendo feitas no Plenário - não foi possivel transmitir a Sessão Ordinária em tempo real. Nesse sentido, para garantir a transparência dos trabalhos desta Casa de Leis, a presente Sessão foi gravada remotamente e será publicada em tempo hábil e na íntegra na página oficial da Câmara Municipal.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<ul> <li>Ofício n.° 497/23, encaminhando resposta ao oficio n.° 437/23;</li> <li>Ofício n.° 498/23-GP, encaminhando cópias das Leis sancionadas n.° 4.184, 4.185, 4.186 e 4.187, todas de 18 de outubro de 2023;</li> <li>Ofício n.° 504/23-GP, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023" foi encaminhado à Assessoria Juridica e Comissões competentes;</li> <li>Ofício n.° 510/23, encaminhando resposta aos oficios n.° 287/23, 392/23, 410/23, 427/23 e 432/23, os quais remetiam as Indicações n.° 073/23, 080/23, 081/23, 082/23, 083/23, 084/23 e 085/23;</li> <li>Ofício n.° 511/23, encaminhando resposta aos oficios n. 426/23 e 433/23, os quais remetiam o Pedido de Informação n.° 036/23 e o Requerimento n.° 068/23.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<ul> <li>Ofício n.° 00650/23/SR, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, encaminhando link para ter acesso à cópia digitalizada do inteiro teor do Processo n.° 04714/22;</li> <li>Câmara dos Deputados-FISCALIZE, comunicando a disponibilização, à sociedade, de informações das transferências de recursos da União aos municipios;</li> <li>Convite 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, a realizar-se nos dias 06 a 09 de novembro de 2023, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR;</li> <li>Ofício n.° 001/23, da União dos Vereadores de Goiás (UVG), indicando o Presidente da Câmara, o Vereador Rodriguinho da Ótica, para receber o<br>Troféu Presidente Destaque Estadual 2023 da União de Vereadores do Estado de Goiás-GO, e solicitando a confirmação da inscrição da Câmara Municipal, até o dia 30 de outubro de 2023, no 2º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, que acontecerá entre os dias 21 até o dia 23 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás-ALEGO;</li> <li>Convite - 2° Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, com o tema "Eleições 2024", a realizar-se na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO, de 21 a 23 de novembro; </li> <li>Troféu Vereadores e Presidente Destaque 2023, da UVG-GO, a ser entregue em 22/11, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás-ALEGO.</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<ul> <li style="text-align: justify;">1 - Oficios e Correspondências: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">3 - Ante-Projetos: <ul> <li>3.1 - de Leis: Não houve;</li> <li>3.2 - de Leis Complementares: Não<br>houve;</li> <li>3.3 - de Decretos Legislativos: Não houve;</li> <li>3.4 - de Resoluções: Não houve.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">4 - Requerimentos: <ul> <li>N.° 073/23, de autoria do Vereador Clebim da Pega de Frango, que Requer a inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n.º 034/23, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências". Colocado em discussão, não houve nenhuma manifestação. Disponibilizado para votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis;</li> <li>N.° 074/23, de autoria do Vereador Clebim da Pega de Frango, subscrito pelos demais Vereadores presentes, que Requer o registro de votos de louvor, pelo excepcional serviço prestado, aos Militares: Lucas Gonçalves Ferreira, Paulo Henrique Esperandir da Silva, Paulo Henrique Pereira, Emerson da Silva Pires, Agnaldo Estrela Vaz, Julyan do Vale Ferreira, Mateus Felipe Rosa, Wellington Rodrigues dos Santos Júnior, Geraldo Inácio Nogueira, Evanio Alves da Silva Pires, Wasley Alves Ferreira, Erson Novaes Júnior e Fernando Euclides da Paz. Colocado em discussão, a Vereadora Marina da Farmácia fez uso da palavra e pediu para assinar o Requerimento junto ao Vereador Clebim da Pega de Frango, disse que os militares merecen valorização e reconhecimento pelo trabalho realizado. Ao final de sua fala, parabenizou e Vereador Clebim da Pega de Frango pela propositura. O Vereador Denilson Castro também parabenizou o Vereador Clebim da Pega de Frango pelo Requerimento e pediu para assiná-lo. Ademais, a Vereadora Adriana do Salão parabenizou o Vereador Clebim da Pega de Frango pelos votos de louvor e, ao ensejo, cobrou o Poder Executivo para auxiliar os policiais militares desta urbe no monitoramento das câmeras de segurança. Posto isso, colocado para votação, o Requerimento foi aprovado por 10 votos favoráveis;</li> <li>N.° 075/23, de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos demais Vereadores, que Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr.<br>Aparecido de Oliveira Martins ocorrido recentemente o Requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências;</li> <li>N.º 076/23, de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos demais Vereadores, que Requerem o registro de pesar pelo falecimento- da Sr. Rosinha Nassar ocorrido recentemente o Requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências;</li> <li>N.° 077/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o registro de votos de louvor aos Professores do IF Goiano: Leonice de<br>Andrade Carvalho, Fernando Rocha, Mônica Isabel Canuto Nunes, Simone da Costa Estrela, Luciane Sperandio, Aline Sueli Rodrigues, Milton Lima, Maxwell Severo, Natália Macedo, Paulo César da Cunha - diretor do IF Goiano, Ana Lúcia Teixeira de Araújo, ao Promotor de Justiça: Dr. Fabricio Roriz Hipólito, e ao Diretor Prisional de Pires do Rio: Sr. Jerry William Júnior de Oliveira Marques, pela parceria de tais entidades ao Programa "Tecendo a vida, narrativa e livros: a materialização da leitura e do corpo no cárcere". Colocado em discussão, ninguém se manifestou. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado por 10 votos favoráveis.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">5 - Indicações: <ul> <li>N.° 087/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer encaminhamento de oficio à Prefeita e à Secretária de Educação, indicando-lhes que promovam a verificação de rede elétrica das unidades escolares e sua devida substituição antes da aquisição dos pretensos ares-condicionados e, ainda, caso não seja possível a substituição das redes elétricas, realize-se o ETP no Processo Licitatório para verificar a melhor solução e aquisição de climatização - a Indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências;</li> <li>N.° 088/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que requer encaminhamento de ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, indicando-lhe que se promova a retirada de placas de obras asfálticas colocadas às margens da Avenida Boiadeiro (trecho correspondente ao Parque Santana) - a Indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências;</li> <li>N.° 089/23, de autoria do Vereador Neneco, que Requer envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que viabilize a equiparação salarial dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem a Indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências;</li> <li>N.° 090/23, de autoria da Vereadora Adriana de Salão e apresentada verbalmente durante a Sessão, que Requer envio de ofício ao Secretário de Saúde, pois chegou ao conhecimento da Vereadora que, em determinada rua do bairro Jardim Maratá, os Agentes de Saúde não estão passando com a devida frequência e, quando passam, nāo realizam a aferição de pressão dos moradores. À vista disso, o Presidente da Câmara Municipal o Vereador Rodriguinho da Ótica, e o Vereador Dr. Sandro Barbosa solicitaram à Vereadora o apontamento da referida rua, pois ambos são moradores do bairro Jardim Maratá e os Agentes de Saúde das ruas onde residem realizam seus trabalhos com periodicidade. A Vereadora Adriana do Salão se dispós a apresentar o nome da rua em momento posterior - a Indicação verbal foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">6 - Pedidos de Informação: <ul> <li>N.º 037/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que solicita à Secretária de Administração e Finanças informações sobre o parâmetro utilizado para indicação de apenas RS 8.000.000,00 (oito milhões de reais) de precatório para pagamento na LOA de 2024 e, havende algum documento firmado junto ao TIGO, envie-o para comprovação - foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências;</li> <li>N.° 038/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que também solicita à Secretária de Administração e Finanças informações sobre o parâmetro legal utilizado para cessão do servidor da educação em estágio probatório ao VAPT-VUPT - foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">7 - Recursos: Não houve. </li> </ul>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Sr. Fagner Mendes da Costa, com o assunto: ¨Câmera Espiã¨.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
