Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: DR. SANDRO BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Mesa Diretora, promoção de Mandato de Segurança para garantir a esta Casa acesso integral aos documentos do processo administrativo de apuração do ITBI imóvel “prédio”, sito à Rua Augusto Monteiro de Godoy. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: OBRAS - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada do requerimento n. 070/23, formulado em 06 de setembro de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: OBRAS - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento, por intermédio da Comissão de Avaliação de Bens Móveis, do laudo/parecer conclusivo acerca da avaliação dos bens inservíveis discriminados no procedimento administrativo do Projeto de Lei Ordinária n.º 027/23. - |
Aprovado por todos |
| 4 |
Requer o registro de votos de louvor ao Sr. Ronaildo Martins Arruda, mais conhecido como Tancredinho. - |
Aprovado por todos |
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| 5 |
Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Donizete Alves, servidor da prefeitura municipal. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Machado. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere que o Poder Executivo envie Projeto de Lei visando regulamentar as atribuições e vencimentos dos servidores públicos ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Poder Executivo que promova a proteção e isolamento do buraco do LAGO SECO, para que não ocorra nenhum acidente no local, deixando as pistas de caminhadas mais seguras. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Pedido de Informações nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: ADRIANA DO SALÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja oficiada a Chefe do Poder Executivo sobre os jogadores que virão a Pires do Rio em 09/11/2023 e sobre o que mais será feito pelo esporte na nossa municipalidade. - |
Matéria lida |