Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura Regimental
<ul> <li>A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais;</li> <li>Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco.</li> </ul>
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior
<ul> <li style="text-align: justify;">Ata n.° 057/23, da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2023 não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos<br>favoráveis;</li> <li style="text-align: justify;">Ata n.° 058/23, da Sessão Extraordinária do dia 27 de outubro de 2023 - não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis.</li> </ul> <p>Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações.</p>
Leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal
<p>Não houve.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições normativas
<ul> <li>Ofício n.° 521/23-GP, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno que especifica via utilidade pública, com finalidade exclusiva de ampliação da área do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências" - foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes;</li> <li>Oficio n.° 525/23-GP encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Faz alterações na Lei Complementar n.° 004, de 2 de agosto de 1991, na Lei Complementar n.°097, de 17 de setembro de 2010, na Lei Complementar n.° 175, de 15 de março de 2023, e dá outras providências".</li> </ul> <p>Foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes.</p>
Leitura e encaminhamento de proposições auxiliares
<ul> <li>Ofício n.° 03/23, da Academia Piresina de Letras e Artes (APLA), solicitando espaço do auditório da Câmara Municipal para a realização de cerimônia de posse dos novos membros, a realizar-se no dia 06 de novembro, às 20h30min a Mesa Diretora recebeu a solicitação e encaminhou à Assessoria Jurídica para as devidas providências;</li> <li>Oficio GIGOV/GO n." G-03397/2023, com o assunto: "Crédito de Recursos Financeiros Orçamento Geral da União".</li> </ul>
Leitura e encaminhamento de proposições fiscalizatórias
<ul> <li style="text-align: justify;">1 - Ofícios e Correspondências: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">3 - Ante-Projetos: <ul> <li style="text-align: justify;">3.1 - de Leis: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">3.2 - de Leis Complementares: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">3.3 - de Decretos Legislativos: Não houve;</li> <li style="text-align: justify;">3.4 - Resoluções: Não houve.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">4 - Requerimentos: <ul> <li style="text-align: justify;">N.° 079/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que requer da Mesa Diretora, promoção de Mandato de Segurança para garantir a esta<br>Casa acesso integral aos documentos do processo administrativo de apuração do ITBI imóvel "prédio", sito à Rua Augusto Monteiro de Godoy, haja vista as considerações expostas. Outrossim, considerando que as condutas se amoldam no Decreto Lei n.º 201/1967, o Vereador requer que se promova a apreciação nos termos regimentais - a Mesa Diretora encaminhou o Requerimento à Assessoria Jurídica para as devidas providências;</li> <li style="text-align: justify;">N.° 080/23, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, que requer, a retirada do requerimento n.° 070/23, de 06 de setembro de 2023-a Mesa Diretora recebeu o requerimento e arquivou a propositura citada;</li> <li style="text-align: justify;">N.° 081/23, de autoria da Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas, que requer do Poder Executivo, o encaminhamento, por intermédio da Comissão de Avaliação de Bens Móveis, do laudo/parecer conclusivo acerca da avaliação dos bens inservíveis discriminados no procedimento administrativo do Projeto de Lei Ordinária n.° 027/23. Colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa ressaltou que o intuito do requerimento é dar celeridade ao andamento do Projeto de Lei Ordinária n.° 027/23, haja vista que o laudo/parecer conclusivo é um ato próprio do Poder Executivo e é de grande importância para o prosseguimento dos trámites da matéria mencionada. Disponibilizado para votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis;</li> <li style="text-align: justify;">N.° 082/23, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que requer o registro de votos de louvor ao Sr. Ronaildo Martins Arruda, mais conhecido como Tancredinho, requerendo, à oportunidade, que o Sr. Tancredinho seja convidado a participar da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro, para receber os cumprimentos. Posto em discussão, o Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Rodriguinho da Ótica, parabenizou o Vereador Júnior da Metasa pelos votos de louvor e exaltou o trabalho realizado pelo Sr. Tancredinho. Colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis;</li> <li style="text-align: justify;">N.° 083/23, de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos demais Vereadores, que requerem o registro de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Donizete Alves ocorrido recentemente o requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências;</li> <li style="text-align: justify;">N.° 084/23, de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos demais Vereadores, que requerem o registro de pesar pelo falecimento da Sr. Vilson Machado ocorrido recentemente - o requerimento foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">5 - Indicações: <ul> <li style="text-align: justify;">N.° 091/23, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que indica o encaminhamento de ofício à Prefeita, sugerindo-lhe que envie Projeto de Lei a esta Casa visando regulamentar as atribuições e vencimentos dos servidores públicos ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem de nosso municipio. O Vereador Dr. Sandro Barbosa solicitou um aparte e parabenizou o Vereador Júnior da Metasa pela reivindicação apresentada, pois se trata de uma demanda de suma importância e pediu que mais projetos aspirando a regularização dos direitos dos servidores desta urbe sejam encaminhados à Câmara Municipal a indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências; </li> <li style="text-align: justify;">N.° 092/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, indicando o encaminhamento de ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que este promova a proteção e isolamento do buraco localizado no Lago Seco, para que não ocorra nenhum acidente, objetivando a segurança daqueles que utilizam as pistas de caminhadas a indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">6 - Pedidos de Informações: <ul> <li>N.° 039/23, de autoria da Vereadora Adriana do Salão e apresentado verbalmente durante a Sessão, que solicita envio de oficio ao Secretário de Esportes, a fim de que informe sobre os jogadores que virão para Pires do Rio em 09 de novembro de 2023, isto é, se a pasta possui verba para custear esta vinda, se os jogadores virão por amor, se serão pagos e, em caso afirmativo, qual o valor do pagamento. Ademais, a Vereadora Adriana do Salão indagou sobre o que mais será feito pelo esporte em nossa municipalidade. O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Rodriguinho da Ótica, pediu um aparte e informou que, segundo informações repassadas, será a Dória, empresa que patrocina o Pires do Rio Futebol Clube, que trará os jogadores para Pires do Rio e o Poder Executivo arcará apenas com a condução dos mesmos de Goiânia até o Municipio e com o almoço dos referidos jogadores no dia. O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Rodriguinho da Ótica, disse que irá procurar saber mais sobre o assunto- foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas providências.</li> </ul> </li> <li style="text-align: justify;">7- Recursos: Não houve.</li> </ul>
Leitura, discussão e votação de Requerimentos
<p>Não houve.</p>
Outros comunicados, a juízo da Presidência
<p>Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: ¨Política¨.</p>
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos
Expediente
Denúncia
