Requerimento nº 86 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
86
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Poder Executivo informe a esta Casa o motivo pelo qual até o presente momento não foi remetido novo Projeto de Lei para atender as necessidades de cobertura endêmica e epidemiológica e caso tenham sido supridas as necessidades apontadas na justificativas do PL 028/2023 presente de forma pormenorizada.
Indexação
Observação