SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/06/2026 - 09:24	Encerramento: 02/06/2026 - 12:24

Correspondências

(Recebida) OF Nº 301/2026 - Ofício Data: 29/05/2026 - Interessado: Vereadores Assunto: Ofício nº 74/2026, de autoria do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, convidando todos os membros do Poder Legislativo Municipal a participarem da 4ª edição da Expedição Estrada de Ferro Goyas, em 03 de junho de 2026.
(Recebida) OF Nº 305/2026 - Ofício Data: 29/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 311/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Leis nº 4.324, nº 4.325 e nº 4.326, todas datadas de 28 de maio de 2026.
(Recebida) OF Nº 307/2026 - Ofício Data: 01/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 317/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando os balancetes financeiros relativos ao mês de setembro de 2025, contendo 49 volumes, da forma que indica.
(Recebida) OF Nº 308/2026 - Ofício Data: 01/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 323/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 10/2026, acerca do descongelamento dos direitos dos Servidores Públicos Municipais.
(Recebida) OF Nº 311/2026 - Ofício Data: 01/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 313/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 13/2026, acerca do processo de desapropriação relacionado ao Decreto Municipal nº 8.141, de 08 de abril de 2022.
(Recebida) REP Nº 001/2026 - Representação Data: 29/05/2026 - Interessado: Vereador Leandro Cardoso Assunto: Representação para Fiscalização, de autoria do senhor José Sandro Barbosa, para que o vereador Leandro Cardoso tome conhecimento e promova as providências necessárias, no exercício de suas atribuições.
(Recebida) DIV Nº 018/2026 - Diverso Data: 29/05/2026 - Interessado: Comissão de Constituição, Legislação e Redação Assunto: Nota Técnica de autoria do senhor Wagner José de Almeida Souza, ocupante do cargo de Fiscal IV, apresentando análise de Incompatibilidade Normativa, Abuso Regulamentar, Confisco Previdenciário e Vícios de Inconstitucionalidade no Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que trata do novo Regime Jurídico Único.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência, os Vereadores e o público presente entoaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Pires do Rio.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 20/2026, da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema "Semáforo".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal à celebrar Termo de Acordo de Parcelamento de débito junto ao Estado de Goiás, relativo ao Convênio nº. 2018/00662, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Concede o Título Honorífico de Cidadã Benemérita à ex-vereadora Ilidia Rufina Dias (Irmã Ilidia).	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Issy Quinan.	Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO.	Não informada
5 - Moção de Aplauso nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da Faculdade SOBRESP de Pires do Rio.	Não informada
6 - Moção de Aplauso nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor da Associação Fé em Ação.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à realização de serviços de patrolamento na região da Estação Ferroviária Soldado Esteves e na região do Laranjal.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à instalação de lixeiras em praças e espaços públicos do Município.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que adote providências quanto à recuperação das passarelas das praças municipais, visando à melhoria da acessibilidade.	Não informada
10 - Pedido de Providências nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale academia ao ar livre na Praça Dr. Pedro Ferreira de Azevedo.	Não informada
11 - Pedido de Providências nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que seja providenciada a instalação de um parquinho infantil nas dependências da nova Creche Municipal localizada no Setor Industrial.	Não informada
12 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de providências visando à lotação de servidor de serviços gerais na ESF 6 – Armando Tomazini.	Não informada
13 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo o estudo de viabilidade de alienação do imóvel destinado à Casa de Apoio no Município de Goiânia-GO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 113 da Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. Obs.: Pedido de vistas de autoria do Vereador Jacizão, o qual foi deferido pela Senhora Presidente, de forma coletiva, pelo prazo regimental, conforme dispõe o R.I. da Casa.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.284, de 04 de novembro de 2025, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia