{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera as al\u00edneas \"a\" e \"b\" do inciso IV do art. 113 da Lei Complementar n\u00ba 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Pires do Rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.284, de 04 de novembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia - APAI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 celebrar Termo de Acordo de Parcelamento de d\u00e9bito junto ao Estado de Goi\u00e1s, relativo ao Conv\u00eanio n\u00ba. 2018/00662, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 ex-vereadora Ilidia Rufina Dias (Irm\u00e3 Ilidia).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Malu Protetora", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidadania Piresina ao Deputado Estadual Issy Quinan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MESA", "ementa": "Institui a Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pires do Rio/GO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2058, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor da Faculdade SOBRESP de Pires do Rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2059, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor da Associa\u00e7\u00e3o F\u00e9 em A\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2062, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que adote provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento na regi\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Soldado Esteves e na regi\u00e3o do Laranjal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2065, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que adote provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2067, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que adote provid\u00eancias quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das passarelas das pra\u00e7as municipais, visando \u00e0 melhoria da acessibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2068, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita-se o encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo, com o fim de que instale academia ao ar livre na Pra\u00e7a Dr. Pedro Ferreira de Azevedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2071, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo com o fim de que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil nas depend\u00eancias da nova Creche Municipal localizada no Setor Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 lota\u00e7\u00e3o de servidor de servi\u00e7os gerais na ESF 6 \u2013 Armando Tomazini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo o estudo de viabilidade de aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel destinado \u00e0 Casa de Apoio no Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia-GO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}