OF Nº 311/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
311
Complemento
Ano
2026
Data
01/06/2026
Protocolo
964/2026
Assunto
Ofício nº 313/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 13/2026, acerca do processo de desapropriação relacionado ao Decreto Municipal nº 8.141, de 08 de abril de 2022.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento de Informação nº 13 de 2026
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do processo de desapropriação referente ao Decreto nº 8.141, de 08 de abril de 2022.”
Matéria: Requerimento de Informação nº 13 de 2026
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do processo de desapropriação referente ao Decreto nº 8.141, de 08 de abril de 2022.”