Requerimento de Informação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Informação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Ishac Gebrine El Khouri (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 15:25 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do processo de desapropriação referente ao Decreto nº 8.141, de 08 de abril de 2022.”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OF Nº 311/2026 - Ofício
Ofício nº 313/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 13/2026, acerca do processo de desapropriação relacionado ao Decreto Municipal nº 8.141, de 08 de abril de 2022.
Documento: OF Nº 311/2026 - Ofício
Ofício nº 313/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 13/2026, acerca do processo de desapropriação relacionado ao Decreto Municipal nº 8.141, de 08 de abril de 2022.