14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2026 - 09:05 Encerramento: 19/05/2026 - 12:11
Correspondências
(Recebida) OF Nº 268/2026 - Ofício
Data: 15/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 265/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 7/2026, acerca do Centro de Atendimento ao Autista (CEAMA).
(Recebida) OF Nº 273/2026 - Ofício
Data: 18/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 278/2026, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 6/2026, acerca da reforma e ampliação do Hospital Municipal.
(Recebida) OF Nº 275/2026 - Ofício
Data: 18/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 284/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 15/2026, acerca das obras empreendidas no Mercado Municipal de Pires do Rio.
(Recebida) CVT Nº 014/2026 - Convite
Data: 15/05/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Convite da Academia Piresina de Letras e Artes – APLA para a Sessão Solene de Posse de Novos Confrades, no dia 27 de maio de 2026, às 19h.
(Recebida) DIV Nº 014/2026 - Diverso
Data: 18/05/2026 - Interessado: Vereadores
Assunto: Mensagem de autoria do senhor Walter Porto Almeida ao Plenário da Câmara Municipal, sobre o Dia da Cultura Piresina.
(Recebida) EMAIL Nº 021/2026 - E-mail Recebido
Data: 18/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício Circular n° 4/2026/FFN, de autoria da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJGO, convidando os vereadores para o “I Seminário do Fórum Fundiário Nacional: Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão”, entre os dias 1º e 02 de junho.
Expedientes
Abertura Regimental:

A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior:

Ata nº 18/2026, da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de maio de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 09 (nove) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.284, de 04 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.
Não informada
4 - Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Requer o registro de Moção de Aplauso póstuma, em favor do senhor Juventino de Lima Júnior.
Não informada
5 - Pedido de Providências nº 41 de 2026
Processo: -
Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Turno:
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale quebra-molas ou faixa elevada na Avenida Castelo Branco.
Não informada
6 - Pedido de Providências nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo quanto à fixação de placas em todas as obras realizadas pelo Munícipio, conforme a obrigatoriedade e seguindo os requisitos legais das informações.
Não informada
7 - Pedido de Providências nº 45 de 2026
Processo: -
Autores: Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Turno:
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme via que indica em mão única.
Não informada
8 - Pedido de Providências nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos na Rua JM-19, no Bairro Jardim Maratá.
Não informada
9 - Pedido de Providências nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva
Turno:
Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para revitalização da pintura de toda a sinalização horizontal na via que se menciona.
Não informada
10 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Tona O Homem da Saúde
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que destine parte de terreno para implantação de mobiliário público de uso coletivo, no Setor Industrial.
Não informada
11 - Requerimento de Informação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
Requer do Poder Executivo o encaminhamento da íntegra dos processos licitatórios e dos contratos referentes às ambulâncias terceirizadas ou locadas no Município, durante o atual mandato.
Não informada
12 - Requerimento de Informação nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Tona O Homem da Saúde, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Subtenente Lucin
Turno:
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do processo de desapropriação referente ao Decreto nº 8.141, de 08 de abril de 2022.”
Não informada
13 - Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Malu Protetora
Turno:
“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do contrato firmado para prestação de serviços de castração animal no Município de Pires do Rio – GO.”
Não informada
14 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marquim Megasom
Turno:
Requer o arquivamento de proposição de sua autoria.
Não informada
15 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Cardoso
Turno:
Requer o arquivamento de proposição de sua autoria.
Não informada
16 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Ana Cláudia Saêta, Malu Protetora
Turno:
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 2.846, de 24 de abril de 2003, e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Marquim Megasom
Turno:
Denomina a unidade de educação infantil em construção no Setor Industrial como Creche Municipal Laura Victhória Ferreira Lopes e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia