| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.284, de 04 de novembro de 2025, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Concede Subvenção Social à APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados, e dá outras providências
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Concede Subvenção Social à Associação de Proteção e Assistência à Infância - APAI, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Moção de Aplauso nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
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Requer o registro de Moção de Aplauso póstuma, em favor do senhor Juventino de Lima Júnior.
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Não informada |
5 -
Pedido de Providências nº 41 de 2026
Processo: -
Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi
Turno:
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Solicita-se o encaminhamento de ofício ao
Poder Executivo, com o fim de que instale
quebra-molas ou faixa elevada na Avenida
Castelo Branco.
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Não informada |
6 -
Pedido de Providências nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
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Solicita encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo quanto à fixação de placas em todas
as obras realizadas pelo Munícipio, conforme a
obrigatoriedade e seguindo os requisitos legais
das informações.
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Não informada |
7 -
Pedido de Providências nº 45 de 2026
Processo: -
Autores: Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin
Turno:
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Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo, com o fim de que transforme via que
indica em mão única.
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Não informada |
8 -
Pedido de Providências nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi
Turno:
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Solicita encaminhamento de ofício ao
Poder Executivo para realização de
operação tapa-buracos na Rua JM-19,
no Bairro Jardim Maratá.
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Não informada |
9 -
Pedido de Providências nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Subtenente Lucin, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva
Turno:
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Solicita encaminhamento de ofício ao
Poder Executivo para revitalização da
pintura de toda a sinalização horizontal
na via que se menciona.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Tona O Homem da Saúde
Turno:
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Indica ao Senhor Prefeito que destine parte
de terreno para implantação de mobiliário
público de uso coletivo, no Setor Industrial.
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Não informada |
11 -
Requerimento de Informação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Turno:
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento da íntegra dos processos licitatórios e dos contratos referentes às ambulâncias terceirizadas ou locadas no Município, durante o atual mandato.
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Não informada |
12 -
Requerimento de Informação nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Tona O Homem da Saúde, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Subtenente Lucin
Turno:
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“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do processo de desapropriação referente ao Decreto nº 8.141, de 08 de abril de 2022.”
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Não informada |
13 -
Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Malu Protetora
Turno:
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“Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações e documentos acerca do contrato firmado para prestação de serviços de castração animal no Município de Pires do Rio – GO.”
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marquim Megasom
Turno:
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Requer o arquivamento de proposição
de sua autoria.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Cardoso
Turno:
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Requer o arquivamento de proposição
de sua autoria.
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Ana Cláudia Saêta, Malu Protetora
Turno:
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Requer a realização de uma Sessão
Plenária Solene nos termos que indica.
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Não informada |