{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.846, de 24 de abril de 2003, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Marquim Megasom", "ementa": "Denomina a unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil em constru\u00e7\u00e3o no Setor Industrial como Creche Municipal Laura Victh\u00f3ria Ferreira Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 4.284, de 04 de novembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 APROAAB - Associa\u00e7\u00e3o Protetora de Animais Abandonados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede Subven\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia - APAI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2010, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso p\u00f3stuma, em favor do senhor Juventino de Lima J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2007, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva,Adriana do Sal\u00e3o,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Clebinho da Pega de Frango,Jaciz\u00e3o,Leandro Cardoso,Leandro Poloniato,Malu Protetora,Subtenente Lucin,Tona O Homem da Sa\u00fade,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Solicita-se o encaminhamento de of\u00edcio ao \r\nPoder Executivo, com o fim de que instale \r\nquebra-molas ou faixa elevada na Avenida \r\nCastelo Branco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2008, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder \r\nExecutivo quanto \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o de placas em todas \r\nas obras realizadas pelo Mun\u00edcipio, conforme a \r\nobrigatoriedade e seguindo os requisitos legais \r\ndas informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2022, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita-se encaminhamento de of\u00edcio ao Poder \r\nExecutivo, com o fim de que transforme via que \r\nindica em m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2030, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin,Wanderley do Motot\u00e1xi", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao \r\nPoder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de \r\nopera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua JM-19, \r\nno Bairro Jardim Marat\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2031, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao \r\nPoder Executivo para revitaliza\u00e7\u00e3o da \r\npintura de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \r\nna via que se menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Tona O Homem da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que destine parte \r\nde terreno para implanta\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio \r\np\u00fablico de uso coletivo, no Setor Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Requer do Poder Executivo o encaminhamento da \u00edntegra dos processos licitat\u00f3rios e dos contratos referentes \u00e0s ambul\u00e2ncias terceirizadas ou locadas no Munic\u00edpio, durante o atual mandato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tona O Homem da Sa\u00fade,Amanda do J\u00falio Auto Pe\u00e7as,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Gl\u00eaick Silva,Subtenente Lucin", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do processo de desapropria\u00e7\u00e3o referente ao Decreto n\u00ba 8.141, de 08 de abril de 2022.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Malu Protetora", "ementa": "\u201cRequer do Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do contrato firmado para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o animal no Munic\u00edpio de Pires do Rio \u2013 GO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marquim Megasom", "ementa": "Requer o arquivamento de proposi\u00e7\u00e3o \r\nde sua autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leandro Cardoso", "ementa": "Requer o arquivamento de proposi\u00e7\u00e3o \r\nde sua autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Malu Protetora", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o \r\nPlen\u00e1ria Solene nos termos que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}