Pedido de Providências nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 09:48 - )
- Luciano de Souza (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 09:49 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo, com o fim de que transforme via que
indica em mão única.
Executivo, com o fim de que transforme via que
indica em mão única.
Indexação
Observação