SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 07/04/2026 - 09:28	Encerramento: 07/04/2026 - 11:23

Correspondências

(Recebida) OF Nº 186/2026 - Ofício Data: 06/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Encaminha a este Poder Legislativo, para conhecimento e providências, as seguintes Cópias de Leis Sancionadas: Lei n° 4.307, 4.308, 4.309, 4310, 4.311, 4.312, 4.313 e 4.314 de 01 de abril de 2026.
(Recebida) CVT Nº 005/2026 - Convite Data: 31/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite da Secretaria de Estado da Educação, através da sua Coordenadora Regional de Educação, para a solenidade de abertura dos Jogos Estudantis do Estado de Goiás (JEEGs 2026) – Fase Intermunicipal, em Pires do Rio.
(Recebida) OF Nº 175/2026 - Ofício Data: 31/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 2026003255540, de autoria do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, encaminhando o folder e as informações sobre o Seminário Projeto Eu Vereador(a).
(Recebida) CVT Nº 006/2026 - Convite Data: 06/04/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Convite do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Professor Ivan Ferreira, convida a Presidente desta Casa a participar da Solenidade de Aposição de Insígnias, a realizar-se no dia: 07/04/2026 (terça-feira), às 19h30, na Quadra Coberta do CEPMG-PIF, conforme documento em anexo.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 13/2026, da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de marçode 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: Comunicado da Presidência, com o tema "Manutenção da Ordem".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associação HOST PROJECT LION OF JUDAH, visando o atendimento de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.	Encaminhado
2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Fauze Abdalla da Silva Júnior.	Não informada
3 - Pedido de Providências nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpadas inoperantes na quadra de esportes da Praça Elias Dagher.	Não informada
4 - Pedido de Providências nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em estrada rural que se menciona.	Não informada
5 - Pedido de Providências nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em estrada rural que se menciona.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição ou manutenção das portas dos banheiros da Escola Municipal Joaquim Câmara Filho.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas ou faixa elevada nas proximidades da Rua Getulino Artiaga, na interseção com a Rua Abdala David.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos na Avenida Lino Sampaio, em toda sua extensão, com atenção especial no trecho frontal ao Restaurante Flor de Sal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Jacizão Turno:	Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia