{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.845, de 26 de mar\u00e7o de 2003, e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 SMT, \u00f3rg\u00e3o Executivo Municipal de Tr\u00e2nsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o - JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jaciz\u00e3o", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Estrada de Ferro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associa\u00e7\u00e3o HOST PROJECT LION OF JUDAH, visando o atendimento de crian\u00e7as e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado"}, {"id": 1927, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor do senhor Fauze Abdalla da Silva J\u00fanior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1928, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas inoperantes na quadra de esportes da Pra\u00e7a Elias Dagher.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1929, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em estrada rural que se menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1930, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em estrada rural que se menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1931, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o das portas dos banheiros da Escola Municipal Joaquim C\u00e2mara Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1935, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixa elevada nas proximidades da Rua Getulino Artiaga, na interse\u00e7\u00e3o com a Rua Abdala David.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Lino Sampaio, em toda sua extens\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial no trecho frontal ao Restaurante Flor de Sal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}