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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pedido de Providências nº 29 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2026

Número

29

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pprov_29_assinado.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:32 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição ou manutenção das portas dos banheiros da Escola Municipal Joaquim Câmara Filho.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI