SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/03/2026 - 09:23	Encerramento: 10/03/2026 - 12:27

Correspondências

(Recebida) OF Nº 106/2026 - Ofício Data: 03/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício n. 88/2026 do Poder Executivo, o qual solicita a devolução do Projeto de Lei Complementar n. 11/2025.
(Recebida) OF Nº 115/2026 - Ofício Data: 06/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: OFÍCIO N° 93/2026 - GP Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de Maio de 2025 contendo 41 volumes. SAÚDE: 17 volumes; ADMINISTRAÇÃO: 11 volumes; EDUCAÇÃO: 05 volumes; ASSISTENCIA SOCIAL: 03 volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume único, FUMREBOM: volume único, MEIO AMBIENTE: volume único, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: volume único.
(Recebida) OF Nº 117/2026 - Ofício Data: 09/03/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Resposta ao Requerimento de Informação n° 03/2026.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 7/2026, da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 08 (oito) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: José Vieira de Oliveira, com o tema: “Empoderamento Feminino”. No momento da Tribuna Livre, o inscrito restou-se ausente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previdência realizada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Reformulação e Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pires do Rio/GO e do Instituto de Previdência Social do Município de Pires do Rio – PIRESPREV, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 3.937, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética no Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros na forma que especifica e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Estabelece normas para a exploração de serviços de transporte público individual remunerado de passageiros (táxi) no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências	Não informada
6 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Cardoso Turno:	Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Leonardo Wynycyos Martins de Morais.	Não informada
7 - Pedido de Providências nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Amanda do Júlio Auto Peças Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, com o fim de que promovam a instalação de faixa elevada ou quebra-molas em via que menciona.	Não informada
8 - Pedido de Providências nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em via rural não pavimentada que se menciona.	Não informada
9 - Pedido de Providências nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Subtenente Lucin Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpada em poste de iluminação pública localizado nas proximidades da via que se menciona.	Não informada
10 - Pedido de Providências nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em mão única.	Não informada
11 - Pedido de Providências nº 18 de 2026 Processo: - Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato Turno:	Solicita reencaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em mão única.	Não informada
12 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Tona O Homem da Saúde, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin Turno:	Indica ao Senhor Prefeito a implementação da reforma do Centro Poliesportivo Vereador Roy – Other de Pires do Rio. Obs.: Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pelo Vereador Glêick Silva.	Não informada
13 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Requer a retirada do Projeto de Resolução, de sua autoria. Obs.: O Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar proposição de sua autoria.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Institui, no âmbito do Município de Pires de Rio , o Programa "Bom de Bola , Bom na Escola ", e dá outras providências	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Cardoso Turno:	Institui o Dia do Evangélico e o evento cultural Celebra Pires do Rio e dá outras providencias.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Malu Protetora Turno:	Altera a Lei n° 4.261/2025 para proibir o comércio de fogos de artifício , e dá outras providências correlatas.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Mantenedora Fundação de Ensino Superior de Goiatuba – FESG, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Universidade Federal de Jataí - UFJ, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Institui, no âmbito do Município de Pires do Rio, o "Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia