{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pires de Rio , o Programa \"Bom de Bola , Bom na Escola \", e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Leandro Cardoso", "ementa": "Institui o Dia  do Evang\u00e9lico e o evento cultural Celebra Pires do Rio  e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Malu Protetora", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 4.261/2025 para proibir o com\u00e9rcio de fogos de artif\u00edcio , e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com a Mantenedora Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Superior de Goiatuba \u2013 FESG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-educacional com a Universidade Federal de Jata\u00ed - UFJ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Leandro Poloniato", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pires do Rio, o \"Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos\", a ser comemorado, anualmente, em 23 de fevereiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1872, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO nos termos da Reforma da Previd\u00eancia realizada pela Emenda Constitucional n\u00ba. 103/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reformula\u00e7\u00e3o e Reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO e do Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Pires do Rio \u2013 PIRESPREV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1861, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.937, de 28 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de antenas transmissoras de r\u00e1dio, televis\u00e3o, telefonia celular, telecomunica\u00e7\u00f5es em geral e outras antenas transmissoras de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica no Munic\u00edpio de Pires do Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Estabelece normas para a explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico individual remunerado de passageiros (t\u00e1xi) no Munic\u00edpio de Pires do Rio/GO e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1850, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leandro Cardoso", "ementa": "Requer o registro de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em favor do senhor Leonardo Wynycyos Martins de Morais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Amanda do J\u00falio Auto Pe\u00e7as", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, com o fim de que promovam a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada ou quebra-molas em via que menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1846, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo para realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento em via rural n\u00e3o pavimentada que se menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1847, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Subtenente Lucin", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Poder\r\nExecutivo para realiza\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o\r\nde l\u00e2mpada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nlocalizado nas proximidades da via que se\r\nmenciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1848, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva", "ementa": "Solicita reencaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo, com o fim de que transforme as vias que indica em m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1849, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gl\u00eaick Silva,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Leandro Poloniato", "ementa": "Solicita reencaminhamento de of\u00edcio ao Poder Executivo, com o fim de que transforme a via que indica em m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tona O Homem da Sa\u00fade,Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata,Gl\u00eaick Silva,Leandro Poloniato,Malu Protetora,Subtenente Lucin", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o da reforma do Centro Poliesportivo Vereador Roy \u2013 Other de Pires do Rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ana Cl\u00e1udia Sa\u00eata", "ementa": "Requer a retirada do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, de sua autoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}