Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento de Informação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Cláudia Saêta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de informações acerca da aplicação e do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no âmbito do Município de Pires do Rio. - Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentasse propositura de sua autoria.
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Aprovado pela maioria Constatou-se que o Vereador Leandro Cardoso não se encontrava presente no momento da votação, sendo sua participação registrada como abstenção. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avaliação, guarda permanente e eliminação física de documentos públicos do Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências - |
Matéria lida O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da justificativa. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Jacizão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências. - Atendendo a solicitação do autor, a matéria foi lida pela Vereadora Ana Cláudia Saêta que se ausentou da presidência, a qual foi assumida pelo Senhor Vice-Presidente.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Glêick Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre vedação de práticas de adultização precoce e da exposição de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho da Pega de Frango
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de radares de controle de velocidade nos trevos existentes ao longo da extensão do anel viário de Pires do Rio, nas interligações com as rodovias GO-330, GO-020 e GO-309. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências para que a sede da Secretaria Municipal de Esportes passe a funcionar no Centro Poliesportivo Municipal. - Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentasse propositura de sua autoria.
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Matéria lida |