Ocorrências da Sessão (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h30min, razão pela qual não participou da aprovação da ata.

Após a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, do Pedido de Providências nº 19/2026 e da Indicação nº 9/2026, alguns Vereadores se manifestaram em quebra de protocolo. Tais manifestações podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara no YouTube.

Da mesma forma, após a Tribuna Livre, houve manifestações por parte de alguns Vereadores, igualmente em desconformidade com o protocolo. O inteiro teor dessas manifestações encontra-se disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.

O Vereador Tona O Homem da Saúde ausentou-se da Sessão às 11h00min, não participando da deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026.

Nas Explicações Pessoais, foi questionado sobre a possibilidade de marcação de audiência pública para tratar do projeto que versa sobre a reestruturação do Fundo de Previdência de Pires do Rio. A Procuradoria Jurídica explicou que o projeto em referência encontra-se no prazo regimental para recebimento de emendas da população. Após o período, será agendada a respectiva audiência.