Correspondências (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

OFÍCIO N° 93/2026 -GP
Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de maio de 2025, contendo 42 volumes. SAUDE: 18 volumes; ADMINISTRAÇÃO: 11 volumes; EDUCAÇÃO: 05 volumes; ASSISTENCIA SOCIAL: 03 volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume único, FUMREBOM: volume único, MEIO AMBIENTE: volume único, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: volume único. Conforme documento em anexo.

Encaminha para conhecimento e providências, cópia das Leis Sancionadas: Lei n° 4.297, de 11 de março de 2026; Lei n° 4.298, de 11 de março de 2026; Lei n° 4.299, de 11 de março de 2026; Lei 4.300, de 11 de março de 2026; Lei 4.301, de 11 de março de 2026; Lei n° 4.302, de 11 de março de 2026 e Leis Complementares n°s 190 e 191 de 11 de março de 2026.

O SINDISPREM solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar n° 3/2026.