Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ratifica e Retifica a Lei Municipal n°1.487, de 10 de agosto de 1985, e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área, no Bairro Industrial com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 165, de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Considerando a extensão do referido projeto, que contém doze páginas, e com o fim de otimizar a Sessão Plenária, o Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, o que foi deferido pela Senhora Presidente. À vista disso, procedeu-se à leitura da justificativa da proposição.

Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.

Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

Confirma denominação de logradouro público - Rua José Antônio Leite, Bairro São Miguel.

Concede título de cidadania piresina - Deputado Estadual Bruno Peixoto

Concede título de cidadania piresina - Deputado Estadual Issy Quinan

Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Sandro Barbosa.

Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Dr. Tiago Martins, em virtude da sua atuação humanitária como clínico geral em Pires do Rio.

Requer registro de Moção de Repúdio aos atos de violência cometidos contra a vida do jovem José Matheus Mariano.

Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de serviços de roçagem no setor Residencial Flora.

Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que promova a instalação de postes de iluminação nas rotatórias do Anel Viário de Pires do Rio.

Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes à contratação da Clínica JRio.

Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratação para fornecimento de consultas oftalmológicas.

Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto a substituição de servidor efetivo no Departamento de Licitações.

Requer envio de Votos de Pesar por falecimento, nos termos regimentais.