Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 089/2025 - Ofício
Ofício nº 171/25- GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que: "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 168/2025 - Ofício
Ofício n. 275/2025 - GP, datado de 17 de junho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia da Lei nº 4.255.
Documento: OF Nº 089/2025 - Ofício
Ofício nº 171/25- GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que: "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 168/2025 - Ofício
Ofício n. 275/2025 - GP, datado de 17 de junho de 2025, do Poder Executivo - encaminhando cópia da Lei nº 4.255.
Audiência(s) Pública(s)