OF Nº 089/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
89
Complemento
Ano
2025
Data
15/04/2025
Protocolo
333/2025
Assunto
Ofício nº 171/25- GP, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que: "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
Interessado
Presidente da Câmara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.