SAPL - Câmara Municipal de Pires do Rio

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/05/2026 - 09:19	Encerramento: 26/05/2026 - 12:09

Correspondências

(Recebida) OF Nº 277/2026 - Ofício Data: 19/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 286/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 8/2026, acerca da reforma, estruturação e funcionamento da Creche Municipal Edizia Macedo.
(Recebida) OF Nº 280/2026 - Ofício Data: 21/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 265/2026 – GP, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando os balancetes financeiros relativos ao mês de agosto de 2025, contendo 42 volumes, da forma que indica.
(Recebida) OF Nº 282/2026 - Ofício Data: 21/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 18/2026, de autoria da Presidência da Associação Pestalozzi de Pires do Rio, convidando a Presidente da Câmara Municipal e os demais vereadores para participarem da Solenidade de Posse da nova Diretoria da referida instituição, em 26 de maio de 2026.
(Recebida) EMAIL Nº 022/2026 - E-mail Recebido Data: 22/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Ofício nº 691/2026/IV/UFG, de autoria da Diretoria Executiva do Instituto Verbena/UFG, convidando a Presidente da Câmara Municipal e os demais vereadores para participarem do 1º Fórum Estadual de Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Goiás, em 29 de maio de 2026.
(Recebida) EMAIL Nº 024/2026 - E-mail Recebido Data: 25/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal Assunto: Convite para o lançamento da Virada Ambiental 2026, em 16 de junho de 2026.

Expedientes

Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 19/2026, da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de maio de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, ﬁca dispensada a leitura da ata, que ﬁcará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ﬁca a referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: Comunicado da Presidência, com o tema "Secretaria Geral".
Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Jair Martins Vieira, com o tema "FAICO Pires".

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera as alíneas "a" e "b" do inciso IV do art. 113 da Lei Complementar nº 044, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município de Pires do Rio, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pires do Rio/GO.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Concede Subvenção Social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a Animus Rede de Ensino LTDA, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Altera o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências.	Não informada
6 - Pedido de Providências nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que seja adotada a providência de edificar faixa de pedestres ou faixa elevada na Avenida Egídio Francisco Rodrigues.	Não informada
7 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Marquim Megasom Turno:	Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal a devolução parcial de duodécimo ao Poder Executivo, de forma antecipada, com destinação específica.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Glêick Silva Turno:	Dispõe sobre vedação de práticas de adultização precoce e da exposição de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Marco Antonio Barbosa de Farias. Obs.: Leitura do parecer realizada pelo Senhor 2º Secretário, em razão da ausência momentânea do Senhor 1º Secretário.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Ana Cláudia Saêta Turno:	Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. Mário Martins de Oliveira Neto.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Poloniato Turno:	Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Sr. José Mário Schreiner.	Aguardando a inclusão na ordem do dia